Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Mulher poderá receber delação premiada

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio